30/09/2020

E-book "O que você precisa saber sobre a LGPD"?

m tempos de economia digital, é imensurável o volume de informações produzidas e consumidas diariamente. Os sites de buscas tornaram-se as novas enciclopédias, o e-commerce passou a ser um modelo de compras tradicional, as redes sociais se estabeleceram como principais canais de comunicação, as máquinas mecânicas deram lugar às máquinas computacionais. As tecnologias mobile, realidades mistas, impressão 3D, inteligência artificial, robótica, dentre tantas outras, chegaram para ficar e evoluir sem parar!

Hoje, a convivência com dispositivos tecnológicos é inevitável!

Diante destas inovações disruptivas que estão mudando as formas de trabalhar e vivenciar experiências, dados pessoais estão cada vez mais expostos à comercialização ilícita, invasão, vazamentos e outras ocorrências que acabam tornando públicas informações pessoais, privadas e sigilosas.

Nos dias que correm, mais do que nunca, é vital implementar mecanismos que aumentem a segurança cibernética, bem como redobrar os cuidados com quem tem acesso a estas informações, devido às inúmeras consequências financeiras e/ou reputacionais que estes incidentes podem causar.

Em face da atual conjuntura, em 14 de agosto de 2018, o Brasil sancionou a Lei n° 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que regula como as pessoas naturais e jurídicas de direito público ou privado deverão tratar os dados pessoais coletados. A lei, que vinha sendo debatida há aproximadamente oito anos no Brasil, veio, em conjunto com o Marco Civil da Internet e outras leis esparsas, regular como os dados pessoais são tratados no país.

Impulsionados pelos escândalos envolvendo dados pessoais de usuários do Facebook por parte da Cambridge Analytica, que teria influenciado a eleição presidencial nos Estados Unidos, o governo e a sociedade civil se viram obrigados a modernizar a legislação, garantindo aos cidadãos maior segurança e proteção aos dados pessoais.

A ideia central da LGPD é a garantia, através do tratamento dos dados pessoais, do respeito aos direitos fundamentais de liberdade e privacidade.

A lei é um importantíssimo marco regulatório para o Brasil sobre o tema e preza por uma nova forma de se relacionar com os dados pessoais e a privacidade de seus titulares.

A partir da LGPD, organizações públicas ou privadas que tratam dados de pessoas físicas terão que se preparar e entender quais são os direitos, deveres e implicações da lei. Este e-book, elaborado pela Mangold Assessoria Jurídica, busca auxiliar nesta missão.

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Boa leitura!

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