Artigos
Protesto Ilegal de Boletos: Decisão Judicial Renova Expectativas no Setor de Telecom
O setor de telecomunicações, em constante expansão e modernização, opera em um ambiente dinâmico e desafiador, exigindo que os provedores de serviços estejam atentos a questões jurídicas que podem afetar o bom andamento de seus negócios. Uma dessas questões, que tem se tornado recorrente, é a utilização...
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A Legalidade de Diferentes Políticas Regulatórias entre Empresas de Telecomunicações e seus Impactos no Desenvolvimento Regional
A legalidade acerca da aplicação de diferentes políticas regulatórias entre empresas, fixadas pela Anatel para o mercado de telecomunicações no Brasil, é um tema de grande relevância no contexto desse campo, especialmente quando analisado sob a perspectiva do incentivo competitivo e da expansão de serviços....
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O Papel das Prestadoras de Pequeno Porte no Mercado das Telecomunicações
No vasto mercado de telecomunicações, um grupo de empresas se destaca por sua atuação fundamental na expansão do acesso à internet pelo público em geral: as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como as prestadoras que detêm até 5% de participação...
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24/08/2023 
