Direito das Telecomunicações
O Mangold Assessoria Jurídica é um escritório de advocacia especializado em direito das telecomunicações e internet, com experiência e conhecimento obtido através do assessoramento a empresas e associações, e atuação em serviços de telecomunicações e serviços de valor adicionado.
Dentre os serviços de telecomunicações, destacam-se os Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), os Serviços de TV a Cabo, os Serviços de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), os Serviços de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite (DTH), o Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e os Serviços de Acesso Condicionado (SeAC).
Nos serviços de valor adicionado, destacam-se os Serviços de Provimento de Acesso à internet, e os Serviços de Voz sobre Protocolo IP (VOIP).
E neste sentido, o Mangold Assessoria Jurídica presta consultoria e assessoria às empresas de telecomunicações e de serviços de valor adicionado, especialmente:
- Consultoria especializada às empresas de telecomunicações e de serviços de valor adicionado;
- Elaboração de contratos especializados na prestação de serviços de telecomunicações em face dos consumidores (assinantes), a exemplo do SCM, STFC e SEAC, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL;
- Elaboração de contratos especializados na prestação de serviços de telecomunicações em regime de atacado, a exemplo de contratos de interconexão, contratos de swap, contratos de compartilhamento de infraestrutura, e contratos de prestação de serviços de exploração industrial de linha dedicada (EILD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL;
- Elaboração de contratos relacionados a serviços acessórios às telecomunicações, como serviços de instalação e manutenção, bem como a elaboração de contratos de locação ou comodato de equipamentos e de infraestrutura.
- Elaboração de contratos de parceria empresarial, contratos de sociedade em conta de participação (SCP), contratos de sociedade de propósito específico (SPE) ou instrumentos de constituição de consórcio empresarial;
- Elaboração de contratos de tecnologia da informação, a exemplo de serviços de hospedagem de sites ou servidores, serviços de colocation, serviços de hosting, serviços de data center, dentre outros.
- Análise e revisão de contratos firmados pelas empresas de telecomunicações com fornecedoras de serviços e produtos;
- Negociação assistida dos contratos, participando na remodelagem, negociação e contratação com o cliente ou fornecedor.
- Elaboração de Notificações Extrajudiciais, ou Contra Notificações Extrajudiciais;
- Elaboração de consultas administrativas à União, Estados, Municípios, ANATEL e Ministério das Comunicações;
- Elaboração de respostas a ofícios e requerimentos de informações encaminhados pela ANATEL ou pelo Ministério das Comunicações;
- Elaboração de respostas a ofícios e intimações encaminhadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público ou por Delegacias e Autoridades Policiais visando o acesso aos registros de conexão ou quebra do sigilo IP ou telefônico;
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